Carta recebida da CML

Conforme descrevemos neste post, remetemos uma carta para a presidência da Câmara Municipal de Lisboa sobre diversos assuntos relacionados com os fogos das Galinheiras.

Recebemos na passada Sexta-feira a primeira reacção, através de uma carta assinada pelo Chefe de Gabinete de Carmona Rodrigues, com o seguinte texto:

"Assunto: Fogo Atribuído no Empreendimento das Galinheiras

Encarrega-me o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa de acusar a recepção e informar que o assunto exposto por V. Exa mereceu a melhor atenção e foi encaminhado, nesta data, para o Gabinete da Senhora Vereadora Maria José Nogueira Pinto."

Desta forma, e tendo em atenção o conteúdo da carta recebida, será a Vereadora responsável pelo pelouro que coordenou todo o processo relativo aos imóveis da Ameixoeira e Galinheiras, que tratará da resposta à carta por nós remetida, a partir de agora.

Esperamos ansiosamente o tratamento prático que a Senhora Vereadora dará à nossa missiva, que daremos conhecimento, de imediato, neste espaço.

Colocação de gradeamento nas janelas

Como alertei no post Aspectos a Melhorar as janelas da cozinha dos fogos do edifício em quarteirão não dispõem de estores ou qualquer protecção adicional contra intrusão, situação que se agrava em relação ás janelas que são acessíveis a partir do varandim de circulação, e em relação aos fogos situados no R/c.

Para minorar este problema de segurança, uma das soluções passa pela colocação, por parte dos proprietários, de gradeamentos nas janelas.

Alguns proprietários já o fizeram, ou estão a estudar esta solução, tendo recebido um email de uma vizinha que já efectuou a encomenda de gradeamentos de protecção com características que considero as mais adequadas para o imóvel, tendo em atenção a parte estética e praticabilidade, aliada à segurança proporcionada.

A solução por ela encontrada passa pela colocação de grades de armónio/lagarto ( que abrem ) com duas folhas ( ou seja abre uma para cada lado) com fechadura central ( que fecha tipo as portas, para cima e para baixo), podendo ser colocadas do lado de dentro da janela, ou por fora.

Segundo o que a vizinha me informou, cada inquilino poderá colocar grades sem qualquer restrição, do lado de dentro da habitação, sendo que para colocar do lado de fora é necessária uma licença da câmara ou depois o acordo do condomínio, mas isto apenas na fachada principal. Ou seja, no pátio, nao é necessario qualquer licença. ( Informações dadas por telefone pela Camara e HSE).

De qualquer forma, não posso deixar de chamar a atenção que qualquer alteração estética negativa nos prédios constitui uma menos valia para todos, pelo que seria bom que todos tivessem a máxima preocupação com a vertente estética, bem como tentassem harmonizar as grades a colocar, de modo a não destoarem umas das outras.

No caso de alguém desejar algum esclarecimento em relação a este aspecto, nomeadamente no que diz respeito ao gradeamento a colocar, enviem-me um email, por favor.

Eixo Norte Sul - Fotografias

O Eixo Norte Sul é, como já escrevemos, uma obra fundamental para o acesso à zona do Empreendimento das Galinheiras, e para toda a zona da Alta de Lisboa, juntamente com a Av. Eng. Santos e Castro.

Em relação ao lanço em construção entre a Av. Padre Cruz e o nó de ligação com a CRIL, o que mais interesse tem para os moradores das Galinheiras prende-se com o nó do Alto do Lumiar, que se desenvolve em torno de uma rotunda (pelo que li, a maior do país) onde irá também terminar a Av. Eng Santos e Castro.

De acordo com os esquemas incluídos no Estudo de Impacto Ambiental da Obra (ver figuras) parece-me que o único acesso à rotunda (para além, claro, de quem vem do Eixo Norte Sul ou da Av. Santos e Castro) é efectuado por uma via a meio da rotunda do lado da actual zona da Feira das Galinheiras.

Por um lado, parece-me que, para uma rotunda tão grande, são escassos os acessos para o trânsito local. Por outro, não consigo perceber a razão da não existência de qualquer saída da rotunda no lado contrário ao da Feira das Galinheiras, o que permitiria escoar o trânsito para a zona das Galinheiras, Fetais, Zona sul da Ameixoeira, por exemplo.

Existe algo de muito errado nisto e, pelo menos da minha parte, vou tentar perceber o porquê desta opção junto dos responsáveis das Estradas de Portugal.

De qualquer forma, junto umas imagens tiradas hoje no local das obras, para aguçar um pouco o apetite, apesar de, infelizmente, ainda demorar algum tempo até podermos usufruir integralmente desta obra rodoviária.

Vias de entrada e saída (sentido Cril-Padre Cruz) para o Nó do Alto do Lumiar do Eixo Norte Sul

Viaduto sobre a Estrada Militar (Junto zona da Feira das Galinheiras)

Nó do Alto do Lumiar.

Correspondência com a Câmara Municipal de Lisboa

Na passada semana remeti para o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (Engº Carmona Rodrigues) e para a vereadora competente (Dra Maria José Nogueira Pinto) cartas registadas com aviso de recepção, cujo conteúdo corresponde basicamente ao que já escrevi no post sobre os aspectos a melhorar.
Aguardo resposta sobre os problemas levantados nas cartas enviadas, sendo que informarei neste espaço, mal tenha alguma notícia da parte dos responsáveis camarários.

Seguidamente transcrevo a carta remetida, que foi acompanhada com fotografias demonstrativas dos aspectos abordados:

"Assunto: Fogo atribuído no Empreendimento das Galinheiras

Exmos Senhores:
No seguimento do concurso público para atribuição dos 910 fogos do Empreendimento Ameixoeira/Galinheiras, sou o promitente comprador de um fogo tipologia T4 nas Galinheiras, mais propriamente no Lote 3, Bloco D, 1º Andar, fracção D.
Depois de ter efectuado 2 visitas ao imóvel em causa, tenho a revelar que, em traços gerais, fiquei satisfeito com o mesmo.
Todavia, não posso deixar de constatar algumas situações que me levam a escrever esta missiva, que julgo serem de fácil resolução, a que a Câmara Municipal de Lisboa, como parte interveniente e interessada de todo o processo e como entidade pública que deve, acima de tudo, pugnar pela protecção dos seus munícipes, não pode, nem deve, abstrair-se.

PONTO 1 :
Os portões de entrada/saída da garagem do bloco não são basculantes, ao contrário do que indicava o mapa de acabamentos fornecido aos concorrentes por altura do concurso que indicava "portão basculante tipo novoferm Alsal. Mod. Portão Delta", sendo constituídos por dois conjuntos de 2 portas com abertura manual (1 de entrada e 1 de saída). Mas julgo que, atendendo sobretudo a questões de segurança, não se entende que não tenha sido contemplada a abertura à distância das portas da garagem, constituindo esta ausência uma via para a ocorrência de assaltos e vandalismo aos moradores, quando estes saírem das viaturas para abrir ou fechar os portões.
Relembro também que, de acordo com o Protocolo de Cooperação assinado entre a Câmara e a HSE, no seu ponto 6, institui que "os materiais a utilizar nos acabamentos da construção deverão ser de qualidade igual ou superior aos indicados no mapa de acabamentos do Projecto de Execução, que constituem o anexo 4 do presente protocolo".
Julgo que é e será opinião unânime que os portões instalados são de qualidade inferior ao estabelecido no referido mapa de acabamentos, logo, existe uma quebra do assumido no referido Protocolo.

PONTO 2 :
A parte lateral dos prédios (relembre-se que se trata dos edifícios em quarteirão) encontra-se aberta para o exterior, tendo uma protecção tipo varandim de metal de +/- 1 metro e meio. Verifiquei que devido às entradas dos edifícios terem uma pala, é com extrema facilidade que alguém salta para a referida pala e sobe para o primeiro andar através do referido varandim, entrando desta forma nos edifícios.

PONTO 3 :
Como é do vosso conhecimento, os acessos aos apartamentos é efectuado através de uma varanda que circunda o interior dos edifícios. A entrada nas fracções é protegida por portas de segurança completas tipo Hormann (de acordo com o mapa de acabamentos). Todavia, é com espanto que verifiquei que a janela da cozinha da fracção que me foi atribuída, e que se encontra virada para a referida varanda de circulação, nem sequer estores tem, estando completamente desguarnecida para qualquer tentativa de entrada na fracção. Uma pergunta apenas me ocorre, porquê tanta segurança na entrada das fracções, quando a janela da cozinha (e a única que dá acesso à varanda de circulação, pelo menos na minha fracção), nem sequer estores tem, que sempre fornecem uma protecção (fraca, mas sempre é mais uma barreira física) adicional para evitar a ocorrência de intrusões???

No seguimento do exposto, e visto que a Câmara Municipal de Lisboa acordou a construção dos fogos e é parte interessada em todo o processo, para além de que, como entidade pública deve pugnar pelos interesses dos cidadãos e munícipes, venho por este meio solicitar que se dignem pronunciar sobre os problemas levantados, nomeadamente no que diz respeito:

PONTO 1 :
Razões da modificação do tipo de portão em relação ao indicado no mapa de acabamentos e consciência dos problemas de segurança que se levantam com esta situação.

PONTO 2 :
Possibilidade de resolução da situação acima descrita e forma de a solucionar (colocação de barras em metal do mesmo tipo do que é feito o varandim colocado, horizontal ou verticalmente, de modo a impedir a passagem de pessoas) consciência dos problemas de segurança que se levantam com esta situação.

PONTO 3 :
Consciência dos problemas de segurança que se levantam com esta situação e resolução do problema. De que forma pensa a CML actuar perante esta e as anteriores situações expostas.
Certo de que vou encontrar da parte de V. Exa a melhor atenção, porque é inquestionável que os problemas descritos existem, aguardo uma resposta o mais brevemente possível.


Melhores cumprimentos

João Paulo Fernandes Pinto



C/c – Exma Sra Vereadora Maria José Nogueira Pinto"

Resposta da Carris

Recebemos a resposta da Carris ao pedido de informações solicitado (vidé post anterior), que passamos a transcrever:

"Exmo. Senhor,

Em resposta ao seu mail, informamos que a zona das Galinheiras é, actualmente, servida pelas seguintes carreiras:

Carreira 17, Pr. Chile - Fetais, via Areeiro, Av. Brasil, Charneca e Galinheiras;
Carreira 17C, Charneca - Charneca / circulação Bº. Chapeleiro, via Galinheiras e Bairro do Chapeleiro;
Carreira 106, Campo Grande (metro) - Galinheiras, via Lumiar e Torrinha;
Carreira 108, Campo Grande (metro) - Galinheiras, via Lumiar, Musgueira e Charneca.

Estas carreiras, com excepção da 17C, funcionam diariamente, sensivelmente entre as 5H00 e as 24H00. A carreira 17C funciona aos dias úteis durante as horas de ponta e perto da hora de almoço.

Durante a madrugada funciona, ainda, a carreira 207, a qual liga o Cais do Sodré aos Fetais, via Rossio, Marquês de Pombal, Saldanha, Entrecampos, Campo Grande, Lumiar, Musgueira, Charneca e Galinheiras.

Deste modo, pode considerar-se a zona bem servida de transportes, pelo que não se antevê, a breve prazo, a realização de novos serviços. Contudo, estamos atentos ao evoluir da situação e tomaremos as medidas de reforço que se vierem a justificar.

Decorrem estudos relativos à reestruturação da rede, em que se prevê a criação de uma ligação directa à zona do Parque das Nações. Contudo, ainda não existe decisão sobre esta matéria.

Com os melhores cumprimentos,

José Alfar
Comunicação e Imagem"

Tendo em atenção que esta resposta não se baseia no pressuposto correcto (aumento exponencial da população da zona), e de acordo com as notícias veículas pela Câmara Lisboeta que apontavam para negociações com a Carris para incrementar os transportes públicos na área de influência do empreendimento, vamos remeter uma exposição, de que daremos notícia, para o email do Provedor da Carris.

Agradecemos ao Rodrigo Bastos a indicação amiga que nos fez chegar quanto a este tema.

Pedido de Informações junto da CML e da Carris

Tendo em consideração que o Empreendimento das Galinheiras já se encontra integralmente construído e os primeiros habitantes já iniciaram a sua mudança, enviei pedidos de informação para a Carris e para a CML.

Através do site da Carris, activei um pedido de informações com o seguinte texto:

"Tendo em atenção o enorme incremento de habitantes na zona das Galinheiras,derivado da finalização do Empreendimento das Galinheiras, promovido pela Câmara Municipal de Lisboa, venho por este meio solicitar que me informem se têm previsto algum incremento ou implementação de novos percursos nas carreiras da Carris que servem aquela zona.
Agradecia resposta o mais breve possível para o email acima indicado

Melhores cumprimentos

Joao Pinto"

No site da CML, através do Email do Munícipe, solicitei também informações, desenvolvendo um pouco mais os temas:

"Tendo em atenção o enorme incremento de habitantes na zona das Galinheiras, derivado da finalização do Empreendimento das Galinheiras, promovido pela Câmara Municipal de Lisboa, venho por este meio solicitar que me informem quais as diligências já efectuadas, resultados práticos até ao momento e expectativas futuras e respectiva calendarização sobre os seguintes aspectos: incremento ou implementação de novos percursos nas carreiras da Carris que servem aquela zona; Construção de escolas, ATLs, creches e parques infantis. Todos estes aspectos de que agora solicito informação são obras e diligências referenciadas em diversas notícias no site da CML.
Agradecia resposta o mais breve possível para o email acima indicado

Melhores cumprimentos

Joao Pinto"

Desta forma, convido todos os cibernautas interessados na melhoria das condições de vida do nosso Bairro, a enviar emails a pedir informações sobre os assuntos supra mencionados e outros que pretendam, através dos sites acima referenciados.

Se desejarem, podem copiar o texto dos pedidos de informação.

Não se esqueçam, juntos temos mais força!!

Mal tenha uma resposta dos serviços, publicarei neste Blog.

P.S. - Não copiei o texto, mas hoje à tarde solicitei um pedido de informações junto da CML relativamente à Piscina da Ameixoeira. Espero que dê uma ajuda também ao David Duarte, que em boa hora me focou devidamente este equipamento.

Para quando a escritura??

No início do mês de Junho, assinámos o contrato de promessa de compra e venda relativo ao fogo que nos tinha sido atribuído.

Como já afirmei num post anterior, efectuámos diversas exposições sobre falhas graves relativamente ao bloco do fogo que me tinha sido atribuído.

Em finais de Julho a HSE ofereceu-nos a possibilidade de escolher um outro apartamento, desta vez num edíficio com características diferentes, facto que nós aceitámos.

Informaram que seríamos contactados brevemente para assinatura de uma adenda ao contrato promessa de compra e venda anteriormente assinado.

Estamos a 02 de Fevereiro de 2006 e ainda ninguém nos contactou, apesar das nossas insistências, através de contactos telefónicos constantes quer para a HSE quer para o escritório de advogados que se encontra a tratar do processo burocrático.

Ainda não temos sequer os registos provisórios efectuados, pelo que a data da escritura é uma incógnita completa.

Nos últimos contactos efectuados eu apenas solicito que nos indiquem, com alguma certeza, uma data a partir da qual a escritura poderá ser efectuada.

Nada nos informam de concreto.

Sei que não somos os únicos a nos queixar deste tipo de situações.

É absolutamente incompreensível a falta de informação, quer da parte da HSE, quer da parte da Câmara de Lisboa, relativamente ao processo de compra dos imóveis.

Mais uma vez, coloco aqui o meu desagrado profundo sobre a acção da Câmara lisboeta, a entidade pública que deveria ter como objectivo de acção o esclarecimento e a defesa dos munícipes.

Em relação à HSE, tenho a afirmar que, pelo menos connosco, as pessoas têm sido extremamemte simpáticas, mas, na prática, não conseguem dar uma resposta e solução adequada às situações com que se deparam, quer porque nao dispôem de possibilidades concretas para as resolver, quer porque não querem. Qual das opções corresponde à verdade?..... deixo ao critério dos leitores.

Chamo a atenção apenas para o facto de que a entidade pública é a Câmara, não a HSE!!

Porque, que eu saiba, foi a CML que andou a pregar outdoors com publicidade sobre este empreendimento!

Porque, que eu saiba, foram os elementos do executivo da Câmara que andaram a visitar, com a comunicação social, o empreendimento.

Porque, que eu saiba, na campanha eleitoral para as eleições autárquicas, por diversas vezes o empreendimento das Galinheiras foi utilizado como arma política (lícita, é claro) contra os adversários e de auto-propaganda.

Por tudo isto, e muito mais, a Câmara Municipal de Lisboa tem obrigação de assumir as suas responsabilidades neste processo, de dar a cara, e de ser a fonte das soluções e não o primeiro dos problemas!!

P.S. - Não ficava bem com a minha consciência se não escrevesse que tenho o Eng. Carmona Rodrigues como uma pessoa séria, independentemente da cor política que ele representa. Mais me custa por isso ver a degradação desta situação. É à escolha: Ou está mal informado, ou eu enganei-me na apreciação!!