sexta-feira, março 31, 2006

Substituição dos contentores do lixo

Bom dia!!
Hoje de manhã fui contactado pela Câmara Municipal de Lisboa, no seguimento da minha reclamação sobre a questão dos resíduos sólidos.

O senhor indicou-me que entre hoje e amanhã iriam proceder à substituição e reforço dos contentores do lixo, bem como à colocação dos ecopontos nos dois empreendimentos.

Informou-me ainda, no seguimento de uma pergunta que lhe efectuei, que a recolha do lixo é diária.

Este fim de semana (mais propriamente no domingo) vou passar pelo empreendimento para averiguar da concretização do anunciado pela CML.

Se a situação de deficiente recolha/acomodação do lixo, façam o favor de me indicar por email ou comentário no blog.

quinta-feira, março 30, 2006

Episódio Ocorrido no Empreendimento

Depois de ter visto um post no forum do blog, e pensando ser um assunto que a todos interessa, publico na íntegra o comentário deixado pelo vizinho Rui Gomes, relatando um episódio passado recentemente no Empreendimento (não sei se da Ameixoeira ou das Galinheiras):
"Hoje, nem a propósito, aconteceu uma coisa que felizmente não foi mais grave por mero acaso. A porta da garagem do meu prédio foi deixada mal fechada e, aproveitando-se disso, "alguém" entrou na garagem e começou a brincar com um extintor, o que originou o disparo do alarme de incêndio no prédio. A polícia que foi chamada de imediato apareceu maia-hora depois e após minuciosa inspecção chegaram à conclusão que os "artistas" seriam provavelmente crianças, pois preferiram "brincar" a roubar coisas existentes na garagem como um carro que lá estava estacionado ao lado.
Desta história, que felizmente acabou apenas com alguns estragos materiais, tiram-se duas conclusões: 1º - A nossa segurança começa em cada um de nós; certifiquemos que as portas da rua, garagens, janelas, etc. estão sempre bem fechadas; 2º - A polícia desculpou o seu atraso por ainda não saberem onde fica a rua Fernando Gusmão, aconselhando-nos a utilizar a referência "Zona 5" em contactos com a esquadra.
Em conversa informal com os polícias, eles aconselharam os condomínios, assim que sejam constituídos, a pedir vigilantes à polícia para aquela zona. Segundo os mesmos seriam necessários pelo menos 2, sempre 24 horas por dia e ao cargo do condomínio ficaria o pagamento do gratificado aos vigilantes. Penso que é algo a pensar no futuro"

Pedido de Isenção de IMI

No sentido de ajudar a esclarecer algumas dúvidas em relação ao pedido de isenção do IMI, passo a transcrever o seguinte texto, retirado do Site das Finanças. Apesar de ser um pouco extenso, julgo que merece uma leitura atenta.
Atenção, não confundir o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) com o IMT (Imposto Municipal sobre Transacções), que deve ser liquidado junto da Repartição de Finanças da zona do imóvel a adquirir (ou solicitar a guia de isenção, caso seja esse o caso).
Por outro lado, e visto que, como sabem, as garagens e arrecadações estão inscritos como fracções independentes, devem proceder de acordo com o exposto no 2º ponto (solicitar a agregação das garagens e arrecadações como complemento da habitação isenta):
"1 - Pedido de Isenção de IMI:
Quais os prédios que podem beneficiar desta isenção?
Os prédios ou parte de prédios urbanos construídos ou adquiridos a título oneroso para habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar e que sejam afectos a esse fim no prazo de seis meses pelo sujeito passivo.
Qual o prazo para afectação do prédio a habitação própria e permanente?
O sujeito passivo ou o seu agregado familiar têm seis meses após a aquisição ou conclusão de obras para afectar o prédio à sua habitação própria e permanente.No caso da afectação à residência própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar ocorrer após os seis meses previstos na lei, a isenção inicia-se a partir do ano seguinte, inclusive, ao da afectação, cessando, todavia, no ano em que findaria, caso a afectação se tivesse verificado no prazo definido na lei (n.º 1 e n.º 6 do art. 42.º do EBF).
Qual o prazo para requerer a isenção?
Este benefício tem de ser requerido até ao termo dos 60 dias subsequentes ao prazo de seis meses destinado à afectação do prédio à habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, de conformidade com o n.º 3 do Ofício-Circular n.º A-1/91, de 21 de Março da DSCA. No caso de o pedido ser efectuado fora desse prazo, a isenção inicia-se a partir do ano seguinte, inclusive, ao da sua apresentação, cessando, todavia, no ano em que findaria, caso o pedido tivesse sido efectuado dentro do prazo (n.º 6 do art. 42.º do EBF).
Como se comprova a afectação do prédio à habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar?
Para efeitos da concessão desta isenção considera-se ter havido afectação do prédio à habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar se aí se fixar o respectivo domicilio fiscal (n.º 7 do art. 42.º do EBF).
Qual a duração da isenção?
O período de isenção a conceder depende do valor patrimonial do prédio, conforme a tabela do n.º 5 do art. 42.º do EBF (ver abaixo).
Valor patrimonial (em euros)
Período (em anos)
Até 150 000 - 6 anos
Mais de 150 000 até 225 000 - 3 anos
É possível beneficiar de mais do que uma isenção deste tipo?

O mesmo sujeito passivo ou agregado familiar não pode ter vigente mais do que uma isenção deste tipo. Este beneficio fiscal só pode ser reconhecido duas vezes, em momentos temporais diferentes, ao mesmo sujeito passivo ou agregado familiar (n.º 9 do art. 42.º do EBF).

2 -
Isenção Para Garagens E Outros Complementos Da Habitação Própria Permanente (n.º 2 do art. 42.º do EBF)
Quais os prédios que podem beneficiar desta isenção?
Os prédios ou parte de prédios urbanos afectos a arrumos, despensas ou garagens que sejam utilizados exclusivamente pelo sujeito passivo ou pelo agregado familiar como complemento da habitação isenta.
Qual o prazo para afectação do prédio?
O sujeito passivo ou o seu agregado familiar têm seis meses após a aquisição ou conclusão de obras para afectar o prédio aos respectivos fins.No caso da afectação ocorrer após os seis meses previstos na lei, a isenção inicia-se a partir do ano seguinte, inclusive, ao da afectação, cessando, todavia, no ano em que findaria, caso a afectação se tivesse verificado no prazo definido na lei (n.º 1 e n.º 6 do art. 42.º do EBF).
Qual o prazo para requerer a isenção?
A isenção tem de ser requerida até ao termo dos 60 dias subsequentes ao prazo de seis meses destinado à afectação do prédio aos respectivos fins, de conformidade com o n.º 3 do Ofício-Circular n.º A-1/91, de 21 de Março da DSCA. No caso do pedido ser efectuado fora desse prazo, a isenção inicia-se a partir do ano seguinte, inclusive, ao da sua apresentação, cessando, todavia, no ano em que findaria, caso tivesse sido apresentado em tempo.
Qual a duração da isenção?
Para determinação do período de isenção ao valor patrimonial dos arrumos, das despensas e das garagens será acrescido o valor patrimonial do prédio para habitação própria e permanente com isenção. O período de isenção é determinado em conformidade com a tabela do n.º 5 do art. 42.º do EBF e tendo em consideração o somatório dos dois valores patrimoniais.O período de duração desta isenção tem de respeitar as datas de início e fim da isenção para habitação própria e permanente, ou seja, a isenção para os arrumos, as despensas ou para as garagens não pode começar antes do início da isenção para habitação própria e permanente, nem pode terminar depois desta.
"

quarta-feira, março 29, 2006

Forum do Blog

Boa tarde,

A partir de hoje encontra-se disponível um forum, acessível através do botão colocado no lado direito do blog.

Desta forma, pretende-se incentivar uma maior intervenção de todos os visitantes do blog, bem como uma maior intercomunicação entre todos os vizinhos.

Ainda hoje pretendo colocar um post com todos comentários e emails recebidos nos últimos dias sobre o nosso bairro, catalogando-os por assunto.

segunda-feira, março 27, 2006

Encorajamento para a vossa participação no Blog

Tendo em atenção a necessidade de tornar este espaço mais interactivo na catalogação dos problemas e procura das respectivas soluções, convido todos os actuais e futuros vizinhos para, através de comentários ou do Email, (sendo que todos os emails remetidos serão publicados) a identificar problemas e sugestões para resolver os aspectos negativos do Empreendimento.

Nomeadamente todos aqueles que já estão a residir no Empreendimento (que infelizmente ainda não é o nosso caso) poderão dar um contributo extremamente positivo neste caso, visto que já estão mais familiarizados com o local.

Agradeço então a vossa colaboração para tornarmos o empreendimento num local com futuro.

Voltar à Carga - Carris e CML

Caros vizinhos

Desde há algum tempo que não escrevo no blog.

Não por falta de tempo, mas, devo reconhecer, por falta de algum assunto novo ou notícias novas sobre aspectos já tratados neste blog.

Sendo assim, voltei à carga com 2 assuntos já referidos:

- A recolha do lixo e os espaços verdes do empreendimento
Remeti email para o Gabinete do Presidente da CML e para o Email do Munícipe, com o seguinte teor:

“Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

Venho por este meio solicitar a melhor atenção dos serviços camarários para a situação extremamente degradante a que se chegou no novíssimo Empreendimento das Galinheiras (Que V. Exa tão bem conhece), relativamente à colocação de contentores e recolha do lixo e manutenção dos espaços verdes.

É enorme a acumulação de lixo na zona dos novos empreendimentos da Ameixoeira e Galinheiras (promovidos e divulgados pela CML). De facto, apesar de terem colocado contentores do lixo nas ruas, estes são em quantidade manifestamente insuficiente, para além da recolha dos resíduos não ser efectuada com a necessária regularidade, ocasionando a acumulação excessiva de resíduos sólidos na via pública, que, com o vento se espalha por todo o espaço público. Esta situação ainda é mais impulsionada pelo facto de muitos agregados familiares se estarem a instalar nos apartamentos, ocasionando desta forma um maior volume de lixo.
Por outro lado, não existem ecopontos nestes empreendimentos, pelo que solicito informação sobre o prazo previsto para a colocação de ecopontos em quantidade suficiente para as necessidades dos moradores, bem como o reforço dos contentores do lixo e da sua recolha.

Por último, os espaços verdes públicos do empreendimento estão em completo abandono desde que a HSE deixou de cumprir a tarefa de manutenção (conforme acordado entre a HSE e a CML a manutenção seria feita pela HSE até 30 de Janeiro de 2006), pelo que se solicita à CML a devida manutenção dos espaços verdes do Empreendimento Das Galinheiras e Ameixoeira.

Solicito uma resposta tão urgente quanto possível, tendo em atenção que não obtive qualquer resposta dos serviços da Câmara para um email remetido para o “Email do Munícipe” em 06 de Março do corrente ano.

Melhores cumprimentos

João Pinto”


- A necessidade de melhorar a oferta da Carris.
Remeti o seguinte email para o Provedor da Carris:

“Exmo senhor

Tendo em consideração o facto de os novos empreendimentos das Galinheiras e Ameixoeira promovidos pela Câmara Municipal de Lisboa estarem neste momento em fase crescente de ocupação por parte dos 910 agregados familiares que o compõem, venho por este meio colocar à V. melhor consideração a necessidade de incrementar a oferta da Carris para esta zona.
De facto, tenho conhecimento que a zona das Galinheiras é servida pelas seguintes linhas:

Carreira 17, Pr. Chile - Fetais, via Areeiro, Av. Brasil, Charneca e Galinheiras;Carreira 17C, Charneca - Charneca / circulação Bº. Chapeleiro, via Galinheiras e Bairro do Chapeleiro;Carreira 106, Campo Grande (metro) - Galinheiras, via Lumiar e Torrinha;Carreira 108, Campo Grande (metro) - Galinheiras, via Lumiar, Musgueira e Charneca.

Todavia, não podemos contornar o facto de que esta zona está a sofrer um aumento populacional de quase 3.000 habitantes, derivado destes novos empreendimentos.

Julgo, pelo referido, que é imprescindível o reforço das carreiras na zona, nomeadamente com a implementação de um percurso entre as Galinheiras e o Metro da Ameixoeira (ou o prolongamento da carreira nº 3 que termina a sua marcha na Charneca).

Desta forma, solicito a V. Exa a melhor atenção para o assunto agora exposto.

Melhores cumprimentos

João Pinto”



Desta forma, aguardo algumas respostas relativas aos assuntos abordados, sendo que, como é habitual, convido todos os vizinhos a agirem da mesma forma.

quinta-feira, março 16, 2006

Programa de Acção Territorial das Galinheiras/Ameixoeira

Como já foi referenciado neste post, no dia 01 de Março do corrente ano, foi aprovada por unanimidade uma proposta para a produção, no prazo de um ano, de um Programa de Acção Territorial (PAT) para a zona das Galinheiras/Ameixoeira e Calçada do Carriche (denominada Coroa Norte de Lisboa), integrado no projecto Europeu LUDA:
A leitura dos documentos relativos à proposta aprovada e respectivos anexos é de extrema utilidade para percebermos as enormes modificações estruturais que irão ocorrer em toda a zona das Galinheiras e Ameixoeira que, a concretizarem-se os projectos, sofrerá uma autêntica revolução positiva no tecido urbano e social.
Chamo a particular atenção para leitura do anexo à proposta aprovada na Câmara, onde à partida, são enunciados os projectos que a Câmara pretende desenvolver e concretizar até ao final deste mantado. (páginas 9 a 11 do anexo).
Deixo os links para acederem aos documentos:
- Projecto: LUDA para Lisboa (documento em PDF).
- Proposta 68/2006 aprovada na CML para elaboração do Programa de Acção Territorial ( Página relativa ás propostas aprovadas na reunião da Câmara de Lisboa no dia 01 de Março. Clicar no documento WORD do lado direito para fazer o download do ficheiro ZIP)

Resposta da TMN

A TMN já respondeu ao email enviado pela nossa vizinha Sara M. e que se referia à fraca cobertura de rede da TMN (ver post).

"Resposta da TMN:
From :
<
1696@tmn.pt>
Sent :
Wednesday, March 15, 2006 1:47 PM
Subject :
RE: Pedido de contacto

Exma. Senhora No seguimento da sua mensagem, informamos que a TMN tem vindo a alargar a sua cobertura, fazendo-a chegar a zonas menos abrangidas. No entanto, como decerto compreenderá, num sistema complexo como é a operação e gestão de uma rede de telecomunicações móveis a nível nacional, nem sempre se torna possível responderde imediato a todas as situações.Esclarecemos assim que, de momento não existe previsão de reforço de cobertura de rede na região indicada. Salientamos ainda que, relativamente à cobertura Indoor (interior), não nos épossível fornecer qualquer tipo de garantia, pois esta depende da localização do edifício e do terreno onde este se encontra - dentro dos edifícios, a cobertura nem sempre está garantida, mesmo em zonas com cobertura de rede no exterior.Informamos no entanto que, a TMN considerará a sua exposição, numa eventualfutura planificação de reforço de cobertura de rede.
Com os melhores cumprimentos
Serviço de Apoio a Clientes. até já


Minha resposta para eles:
From :
Sara M.
Sent :
Thursday, March 16, 2006 9:30 AM
To :
<
1696@tmn.pt>
Exmos. Senhores,
Antes de mais, obrigada pela atenção dispensada, ficarei então a aguardar a previsão de reforço de cobertura na região que indiquei, contudo deixo novamente a nota, que a solução encontrada pelas pessoas que lá residem e teem TMN, é comprarem outro telemovel de outra rede, e acredito que as pessoas que se mudarão para o novo empreendimento Galinheiras/Ameixoeira para os 910 Fogos, que quando se aperceberem da situação, a Tmn poderá perder clientes.
Entendo que seja um sistema complexo, mas agradeço que não se esqueçam numa futura planificação de reforço de cobertura de rede da zona que indiquei.
Os meus melhores cumprimentos,
Sara M"
Mais uma vez deixo a sugestão para remeterem emails (ou cartas) para a TMN a reclamar sobre esta situação.
Devemos ter sempre em mente que se uma pessoa reclamar isso não significa nada para a empresa (ou organismo público), mas se conseguirmos transmitir, pelo volume das reclamações/sugestões a real dimensão do Empreendimento, tal significará certamente uma mudança na atitude das entidades envolvidas.

quarta-feira, março 15, 2006

Reunião Na Câmara Municipal de Lisboa

Hoje de manhã ocorreu a reunião com elementos da Câmara Municipal de Lisboa.
Infelizmente não esteve presente a vereadora Maria José Nogueira Pinto, como tudo indicava, mas sim duas suas assessoras que prometeram transmitir à Sra Vereadora o conteúdo da reunião, bem como o pequeno resumo que produzi.

Os assuntos mais focados prenderam-se com:
- questão da segurança dos prédios em banda (abertura das escadas para o exterior) e das laterais dos prédios em quarteirão (tambem possibilidade de intrusão no edifíco a partir do exterior).
- Exposição dos principais problemas e questões pertinentes sobre o empreendimento e àrea envolvente, com entrega do dossier que elaborei, sendo este basicamente constituído pelo exposto no posts anteriores sobre as questões a serem levantadas na reunião e também neste post e também deste. Desta forma, não transcrevo o dossier, pois seria um post demasiado extenso, quando a informação já se encontra nestes links agora mencionados.

Da parte das responsáveis camarárias, foi basicamente afirmado o seguinte:
-A CML tem estado a acompanhar de perto a situação do Empreendimento, bem como de toda a zona da Ameixoeira/Galinheiras.

- O Programa de Acção Territorial para a zona das Galinheiras/Ameixoeira, para além dos projectos já previstos para a zona, irão traduzir-se numa completa transformação urbana e social da zona.

- Em relação às questões por mim levantadas sobre a falta de segurança derivada das soluções arquitectónicas dos prédios das Galinheiras, afirmaram que os edifícios foram aprovados desta forma pela Câmara, de acordo com o projecto apresentado pela construtora (HSE), pelo que declinam qualquer responsabilidade e possibilidade de actuação neste caso.

- A Câmara está plenamente aberta a ouvir reclamações e sugestões, que acompanhará com toda a atenção.

- Prometeram finalmente, que a Câmara dará uma resposta ao que foi transmitido na reunião e em relação ao dossier que foi entregue, que merecerá toda a atenção da Sra Vereadora.


Da minha parte, salientei o seguinte:
- A Câmara Municipal de Lisboa, como parte interessada no processo não pode desvincular-se de toda a situação de insegurança que se vive derivado das soluções arquitectónicas dos edifícios, principalmente porque foram por si aprovadas, quando seria a CML a única que poderia reprovar os projectos.
Desta forma, em minha opinião, a Câmara, mais que não seja, tem uma responsabilidade moral perante a situação que deixou acontecer, para além de ter assumido publicamente a obra como sendo um dos seus actos de gestão.

- A CML deverá esforçar-se por,num âmbito alargado a várias entidades, melhorar as condições de segurança, rede viária e transportes para a zona, bem como os espaços de convívio necessários para a vivência salutar do bairro.

-Deixei o pedido para a CML, através de responsáveis camarários, promovessem junto da população dos Empreendimentos, pelos meios que entender por convenientes, a informação concreta e total sobre os projectos já existentes para a àrea e respectivos prazos de execução previstos.

-Por fim, solicitei a melhor atenção dos responsáveis da Câmara para o devido acompanhamento da evolução da vivência dos Empreendimentos, bem como o seu apoio para as iniciativas dos moradores que se realizem no futuro.

Como podem verificar pelo exposto, os resultados concretos desta reunião não se podem observar agora. Penso que serão alcançados resultados concretos através da nossa continuada pressão junto das diversas entidades e, nomeadamente, junto da Câmara.

O Empreendimento ainda está numa fase de implementação de residentes, pelo que o futuro será, certamente, melhor e com mais força e união da nossa parte.

Comentários no Blog

Desde ontem que constatei a existência de comentários depreciativos em relação à comunidade cigana (neste caso da ameixoeira), colocados por alguém que, cobardemente, não assina os mesmos, nem que seja com um nome falso.

Devo referir que é regra primeira deste espaço o respeito entre todos e por todos, pelo que qualquer comentário que não siga este preceito será imediatamente apagado, como tem sido feito.

A quem tem estado a deixar comentários deste tipo apenas indico que não vale a pena dar-se ao trabalho de escrever, porque será imediatamente apagado, esperando muito sinceramente que siga o exemplo dos restantes leitores, que têm dado um exemplo de interesse e dedicação pelas questões do Empreendimento.

terça-feira, março 14, 2006

Rede dos Telemóveis

Fomos alertados pela nossa amável vizinha Sara M. para a fraca cobertura da rede da TMN na zona das Galinheiras. Desta forma, transcrevemos o email que gentilmente nos remeteu.
Mais uma vez prova-se que, se todos agirmos como a Sara, as mudanças para melhor serão, certamente, uma realidade!
"Apesar de ter Vodafone e a rede na zona das Galinheiras ser muito boa, também tenho TMN e esta só tenho rede junto às janelas, por isso, enviei uma mensagem para o serviço de atendimento deles, ao qual obtive as seguintes respostas.

Mensagem enviada por mim para a TMN:
Enviado: 13-03-2006 13:15:57Para:
1696@tmn.pt
Comprei recentemente casa na zona das Galinheiras/Ameixoeira, e reparo que na zona a rede TMN é bastante fraca, um traço e dentro da casa nem rede tenho só ao pé das janelas, tendo rede vodafone quase na totalidade. A minha questão é se na zona esta a ser pensada alguma alteração da rede, visto que foi criado um empreendimento novo de cerca de 910 fogos na area. Obrigada.

Ás 19h17 recebi um telefonema do numero de Apoio da TMN, que me colocou questões de qual a freguesia que abrangia a area, quanta rede tinha na area, que iriam ver a situação e que me contactavam assim que tivessem mais informações.


Entretanto enviaram este mail também.
From :
<
1696@tmn.pt>
Sent :
Monday, March 13, 2006 7:22 PM
Exma. Senhora Dona Sara. M. Confirmamos a recepção da sua mensagem, cujo envio agradecemos.No seguimento do nosso contacto telefónico, informamos que estamos a reunir todaa informação com vista ao esclarecimento da situação que nos relatou. A nossa resposta será enviada assim que nos seja possível.
Com os melhores cumprimentos
Serviço de Apoio a Clientes

Questões a serem levantadas na reunião

Seguindo a indicação da Patrícia, que muito agradeço, vou tentar fazer um resumo dos pontos que irei tentar focar na reunião.
De qualquer forma, estou a ultimar um pequeno dossier para entregar à Sra Vereadora, onde estão descritos, de forma pormenorizada e acompanhados de fotografias, os problemas e questões pertinentes.
As grandes questões a serem debatidas prendem-se com 4 pontos fundamentais:
- A ausência de elevadores nos edifícios de 4 andares nas Galinheiras (menos importante)
- A solução encontrada para os portões das garagens (necessidade de motorização dos mesmos)
- As aberturas para o exterior das escadas dos prédios em banda e das laterais dos prédios em quarteirão (muito importante)
- A ausência de protecção das janelas dos edifícios em quarteirão.

Todos estes aspectos estão bastante aprofundados no dossier.

Para além do referenciado, outras questões se colocam, e transcrevo o que escrevi no dossier:

Concluído que está o Empreendimento das Galinheiras, existem alguns aspectos que merecem a nossa atenção, quer em termos presentes, quer perspectivando o futuro da zona:

A) Apesar de já existirem contentores do lixo nas ruas (se bem que em quantidade e qualidade manifestamente insuficiente) a recolha dos resíduos não tem sido efectuada com a necessária regularidade, ocasionando a acumulação excessiva de resíduos sólidos na via pública, facto ainda mais preocupante numa altura em que ainda não se encontram a habitar no empreendimento todos os habitantes, derivado de ainda se estar num período de efectivação de escrituras.
Por outro lado, os contentores estão colocados em espaços "roubados" ao estacionamento automóvel e não em locais devidamente construídos para o efeito.
Não existem ainda ecopontos neste empreendimento, pelo que é urgente, no âmbito da política sustentada pela CML de preocupação ambiental, a colocação de ecopontos em quantidade suficiente para as necessidades dos moradores, bem dos como o reforço contentores do lixo e da sua recolha

B) Derivado do incremento populacional causado pela construção do Empreendimento das Galinheiras e Ameixoeira, e tendo em atenção a zona problemática em que se inserem, julgamos ser importante a efectiva acção da CML junto das entidades competentes (e também a mobilização da Polícia Municipal) no sentido de reforçar a segurança da zona de influência dos Empreendimentos, nomeadamente através do policiamento permanente com efectivos policiais e a construção da tão prometida esquadra.

C) Conjugação de esforços com a Carris para reforço das carreiras na zona, nomeadamente com a implementação de um percurso entre as Galinheiras e o Metro da Ameixoeira (ou prolongamento da carreira nº 3 que termina a sua marcha na Charneca).

D) Efectiva articulação, em termos de acessos ao Empreendimento, com o nó viário do Alto do Lumiar do Eixo Norte-Sul, cuja configuração final ainda não conhecemos. Parece-nos que será importante existir a preocupação por parte da CML em colocar de uma forma válida ao serviço da população das Galinheiras o nó do Alto do Lumiar.
Para além do referido neste ponto, que outras vias de acesso estão projectadas para a zona do Empreendimento num futuro próximo?

E) Preocupação com a efectiva manutenção das áreas ajardinadas criadas no âmbito do Empreendimento.

F) Criação de espaços de recreação infantil (inexistentes actualmente) e jardins.

G) Acompanhamento e activação de esforços para a criação de escolas/ATL.

H) Estudo da possibilidade de construção de um campo desportivo para o desenvolvimento da prática do desporto, integrado que estaria num Empreendimento de população jovem.
Informação sobre a data prevista de abertura da Piscina Municipal da Ameixoeira.

I) Inspecção sobre o correcto abandono e limpeza dos estaleiros de obras que, passado que estão alguns meses desde a conclusão do empreendimento ainda se apresentam num estado de preocupante abandono.

J) Temos em atenção as notícias divulgadas pela imprensa e no site da CML (http://www2.cm-lisboa.pt/?id_item=7635&id_categoria=11), sobre os espaços e equipamentos que acompanhavam o empreendimento, nomeadamente:
"áreas de lazer", " equipamentos de apoio a idosos e crianças" e "dispor também de um jardim infantil, creches, além da edilidade estar a analisar com as entidades centrais a possibilidade de estender a rede de cuidados de saúde a esta zona.Acautelada está também a ligação para outras áreas da cidade, nomeadamente através da ligação ao eixo Norte/Sul".
Desta forma, gostaríamos de ser informados sobre o estado actual destes projectos para o Empreendimento.

K) Qual é a situação actual relativamente à ocupação das lojas do Empreendimento e sua calendarização de abertura e para que sectores?

L) Qual a situação da toponímia das ruas dos Empreendimentos e respectiva colocação de placas? (vidé comentário efectuado no anexo 2)
Para além destes aspectos, agradecia outras sugestões que pudessem enriquecer o dossier a ser apresentado, visto ser, como já referi, uma oportunidade única para o efeito.
Amanhã à noite irei tentar colocar no blog a transcrição integral do dossier apresentado.

sexta-feira, março 10, 2006

Reunião Marcada com a Vereadora Maria Jose Nogueira Pinto

No seguimento da carta remetida para a Câmara Municipal de Lisboa, descrito neste post, vimos informar que está marcada uma reunião com a vereadora Maria José Nogueira Pinto, na próxima quarta - feira, para debater os assuntos expostos na missiva enviada.
Penso ser uma ocasião única para aclarar e debater os problemas dos Empreendimentos junto da mais alta entidade pública envolvida no processo, pelo que agradeço o envio de sugestões e exposição de problemas para serem debatidos na reunião, preferencialmente por email.
Como julgo que os vizinhos (actuais e futuros) entenderão, os assuntos a serem expostos prendem-se com questões de carácter geral e comum aos imóveis e zona envolvente do empreendimento e não problemas particulares e pontuais, que deverão ser canalizados, na minha prespectiva, para a HSE.

segunda-feira, março 06, 2006

Recolha dos Resíduos Sólidos

No seguimento de um comentário colocado no blog pela Patrícia, e tendo nós também constatado o facto no passado Domingo, remetemos uma reclamação para a Câmara Municipal de Lisboa, através do email do munícipe, relativamente à ausência de ecopontos nos empreendimentos das Galinheiras e Ameixoeira, bem como a deficiente recolha do lixo nos poucos contentores instalados:
"Boa tarde,
venho por este meio solicitar a necessária atenção dos serviços camarários para a acumulação de lixo na zona dos novos empreendimentos da Ameixoeira e Galinheiras (promovidos pela CML). De facto, apesar de terem colocado contentores do lixo nas ruas (se bem que em quantidade insuficiente) a recolha dos resíduos não tem sido efectuada com a necessária regularidade, ocasionando a acumulação excessiva de resíduos sólidos na via pública.
Por outro lado, não existem ecopontos nestes empreendimentos, pelo que solicito informação sobre o prazo previsto para a colocação de ecopontos em quantidade suficiente para as necessidades dos moradores, bem como o reforço dos contentores do lixo e da sua recolha."
Como já referi noutros posts, convido os leitores a remeter a mesma reclamação para a Câmara Municipal de Lisboa, no sentido de se pressionar a entidade pública e resolver esta situação.

sábado, março 04, 2006

Plano Pormenor das Galinheiras

Na reunião da Câmara Municipal de Lisboa foi aprovado por unanimidade uma proposta da vereadora do urbanismo, Gabriela Seara para elaboração no espaço de um ano de um Programa de Acção Territorial para a denominada Coroa Norte de Lisboa, que abrange a zona da Calçada do Carriche, Ameixoeira e Galinheiras, no sentido de se proceder a uma reconversão urbanística e social das zonas abrangidas.
Tentaremos obter mais pormenores sobre este assunto e, por enquanto, publicamos algumas notícias divulgadas nos meios de comunicação social, com um agradecimento especial ao Rodrigo Basto pela indicação que nos remeteu.
Diário Digital (2006.03.03):
" Ameixoeira e Galinheiras alvo de intervenção especial
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai elaborar um programa para a zona da Calçada de Carriche, Amendoeiras e Galinheiras, destinado a conciliar todas as intervenções previstas, segundo uma proposta aprovada por unanimidade quarta-feira à noite.
A proposta, subscrita pela vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, prevê a elaboração, no espaço de um ano, do Programa de Acção Territorial (PAT) para a designada coroa norte de Lisboa, delimitada pela Avenida Padre Cruz, Eixo Norte/Sul e os municípios de Loures e Odivelas, numa área com 190 hectares.
O presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, destacou o carácter «inédito» da proposta.
«É uma área em relação à qual a Câmara Municipal irá tomar uma posição junto do Governo para que ali sejam feitos alguns investimentos, tendo em conta a especificidade e importância desta zona em termos urbanísticos e sociais», sublinhou.
Depois de concluído o PAT, a autarquia pretende apresentar uma candidatura à administração central, solicitando uma intervenção privilegiada nesta zona problemática, depois de o Governo ter aprovado esse tipo de actuação para algumas zonas do país «com características não muito diferentes» da área em causa, acrescentou Carmona Rodrigues.
Segundo a directora municipal de Planeamento Estratégico, Teresa Craveiro, o programa de acção «vai atar aquela área, não se substituindo aos projectos do Plano Director Municipal, mas fazendo uma calendarização e monitorização» dos projectos a realizar pela autarquia e outras entidades.
O desenvolvimento do programa será orientado pelo projecto europeu LUDA, destinado a grandes áreas urbanas carentes, que tem estado a realizar um estudo nesta zona e que detectou problemas como «fraca estrutura urbana, falta de integração social e espacial, a deterioração do património, dificuldades de mobilidade e falta de espaços públicos».
«No âmbito do projecto LUDA foi diagnosticada para esta área da cidade a urgência de uma intervenção integrada, usando abordagens e metodologias específicas, dada a sua dimensão e carácter estratégico dentro da cidade e a presença de múltiplas privações e processos de transformação desarticulados», sustenta a proposta de Gabriela Seara.
Outros aspectos apontados são «os baixos níveis de qualidade de vida, a existência de áreas urbana de génese ilegal (AUGI) e o facto de ser uma área periférica confinante com outros municípios».
O PAT deverá ter uma vigência de 12 anos."
RTP (2006.03.03):
" Bairros da Ameixoeira e Galinheiras serão alvo de intervenção especial
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai elaborar um programa para a zona da Calçada de Carriche, Amendoeiras e Galinheiras, destinado a conciliar todas as intervenções previstas, segundo uma proposta aprovada por unanimidade quarta-feira à noite.
A proposta, subscrita pela vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, prevê a elaboração, no espaço de um ano, do Programa de Acção Territorial (PAT) para a designada coroa norte de Lisboa, delimitada pela Avenida Padre Cruz, Eixo Norte/Sul e os municípios de Loures e Odivelas, numa área com 190 hectares.
O presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, destacou o carácter "inédito" da proposta.
"É uma área em relação à qual a Câmara Municipal irá tomar uma posição junto do Governo para que ali sejam feitos alguns investimentos, tendo em conta a especificidade e importância desta zona em termos urbanísticos e sociais", sublinhou.
Depois de concluído o PAT, a autarquia pretende apresentar uma candidatura à administração central, solicitando uma intervenção privilegiada nesta zona problemática, depois de o Governo ter aprovado esse tipo de actuação para algumas zonas do país "com características não muito diferentes" da área em causa, acrescentou Carmona Rodrigues.
Segundo a directora municipal de Planeamento Estratégico, Teresa Craveiro, o programa de acção "vai atar aquela área, não se substituindo aos projectos do Plano Director Municipal, mas fazendo uma calendarização e monitorização" dos projectos a realizar pela autarquia e outras entidades.
O desenvolvimento do programa será orientado pelo projecto europeu LUDA, destinado a grandes áreas urbanas carentes, que tem estado a realizar um estudo nesta zona e que detectou problemas como "fraca estrutura urbana, falta de integração social e espacial, a deterioração do património, dificuldades de mobilidade e falta de espaços públicos".
"No âmbito do projecto LUDA foi diagnosticada para esta área da cidade a urgência de uma intervenção integrada, usando abordagens e metodologias específicas, dada a sua dimensão e carácter estratégico dentro da cidade e a presença de múltiplas privações e processos de transformação desarticulados", sustenta a proposta de Gabriela Seara.
Outros aspectos apontados são "os baixos níveis de qualidade de vida, a existência de áreas urbana de génese ilegal (AUGI) e o facto de ser uma área periférica confinante com outros municípios".
O PAT deverá ter uma vigência de 12 anos."
Jornal de Notícias (2006.03.03):
" Ameixoeira e Galinheiras com intervenção integradaA Câmara Municipal de Lisboa vai elaborar um programa para a zona da Calçada de Carriche, Ameixoeira e Galinheiras, destinado a conciliar todas as intervenções previstas.A proposta, aprovada esta semana por unanimidade, prevê a elaboração, no espaço de um ano, do Programa de Acção Territorial (PAT) para a designada coroa norte de Lisboa, delimitada pela Avenida Padre Cruz, Eixo Norte/Sul e os municípios de Loures e Odivelas. Depois de concluído o PAT, a Autarquia pretende apresentar uma candidatura à administração central, solicitando uma intervenção privilegiada nesta zona problemática. O desenvolvimento do programa será orientado pelo projecto europeu LUDA, destinado a grandes áreas urbanas carenciadas, que tem estado a realizar um estudo na zona e que detectou problemas como "fraca estrutura urbana, falta de integração social e espacial, deterioração do património, dificuldades de mobilidade e falta de espaços públicos. "